FERNANDO LEITÃO
Advocacia Ambiental, Agrária e do Agronegócio
Confiança, Credibilidade, Dinamismo e Experiência
Fernando Leitão Advogados é um escritório de advocacia especializada em Direito Ambiental, Agrário e Agronegócio com mais de dez anos de experiência no mercado e sólidos resultados positivos aos seus clientes.
Caracterizado pela vasta experiência na área, o escritório preza pelo atendimento personalizado de forma dinâmica e confiável.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Saiba como podemos te ajudar
DIREITO AMBIENTAL
Com inúmeros casos de sucesso, o escritório presta assessoria ambiental preventiva, mas também contenciosa, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA-MT, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais - IBAMA e demais órgãos ambientais, atuando em defesas administrativas, desembargo de área rural, defesa em ação civil pública e defesa em crimes ambientais.
DIREITO AGRÁRIO
Igualmente com inúmeros casos de sucesso, presta assessoria preventiva ou contenciosa em disputas agrárias, ações dominiais, ações possessórias, usucapião e demarcação de terras rurais.
AGRONEGÓCIO: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E ASSESSORIA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Elaboração de minutas contratuais agrárias, contratos de compra e venda de área rural e também assessoria preventiva junto aos órgãos ambientais quanto ao licenciamento ambiental.
DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL
Defesas administrativas e patrocínio de ações judiciais ligadas ao agronegócio, sobretudo Imposto territorial Rural- ITR.
FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITÃO
Sócio-fundador
Advogado, professor universitário, professor de cursos de especialização e articulista, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso - FESMP-MT e presidente do Instituto Caminho da Liberdade - ICL-MT, possui vasta experiência na área ambiental e agrária.